Política de Privacidade


1. Introdução

A navegação e/ou utilização do Site, ou serviços associados, atribuem ao visitante a condição de Utilizador do mesmo e implicam a aceitação sem reservas das presentes condições.


2. Recolha de Dados:

A Biovip reconhece a importância de proteger a privacidade da informação que possa ser fornecida por quem visita o Site. Por essa razão, compromete-se a esforçar-se no sentido de respeitar a privacidade dos Utilizadores procurando estabelecer um equilíbrio entre os seus interesses legítimos de obter e utilizar a informação recebida através dos Utilizadores e sobre os mesmos, e as expectativas razoáveis de privacidade destes. A Biovip explica a seguir o modo como manuseia a informação que obtém sobre os Utilizadores, sempre que os mesmos visitam o Site:

2.1. Dados Pessoais

A Biovip declara o seu respeito e cumprimento pelas disposições previstas na Lei 67/98, de 26 de Outubro, mediante a qual é regulada a protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes.

Em conformidade com a legislação vigente, informa que os dados de carácter pessoal que o Utilizador fornecer através da utilização do Site ou mediante o registo no mesmo, serão armazenados num ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal, propriedade da empresa, que ficará sob a responsabilidade desta.

A Biovip guarda informação pessoal identificável, designadamente nome, endereço postal, endereço de correio electrónico e outros dados idênticos, mas apenas com o consentimento expresso do Utilizador do Site e de acordo com o previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

A Biovip procederá à recolha, processamento e/ou utilização da informação fornecida com a finalidade de esclarecimento de dúvidas aos Utilizadores do Site relativamente aos produtos no mesmo oferecidos e, ainda, de manter os Utilizadores informados e/ou recolher a sua opinião sobre promoções e produtos que podem ser do seu interesse, utilizando, para tal, folhetos promocionais e informativos ou outro material semelhante enviado, preferencialmente, via e-mail.

A Biovip fornecerá ao Utilizador o formulário de Actualização de Dados, disponibilizado após autenticação, para esse efeito no Site.

A Biovip compromete-se, ainda, a não compartilhar ou fornecer a informação recolhida a terceiros, salvo mediante autorização expressa.

O acesso aos dados pessoais será restrito às pessoas autorizadas. A Biovip mantém os níveis de segurança de protecção dos dados de acordo com a legislação vigente, relativa às medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de carácter pessoal e estabelece todos os meios técnicos ao seu alcance para garantir a privacidade dos dados que o Utilizador nos confiar e para evitar a sua perda, mau uso e alteração e acesso não autorizados, sem prejuízo de alertar o Utilizador para a circunstância das medidas de segurança na Internet não serem inexpugnáveis.

O Utilizador tem o direito de aceder e rever os seus dados pessoais e de exigir a sua correcção, alteração, actualização e eliminação ou bloqueio, bem como o direito a retirar o consentimento dado, em qualquer altura e livre de quaisquer custos, através da direcção de correio electrónico suporte@biovip.pt.

O Utilizador desde já expressamente consente a recolha, processamento e/ou utilização pela Biovip dos seus dados pessoais obtidos através da utilização do Site ou mediante o seu registo no mesmo ou em qualquer outra plataforma da Biovip.

2.1. Dados Não Pessoais

Quaisquer informações, comunicações e material não pessoais que o Utilizador enviar para o Site ou para a Biovip por e-mail serão considerados dados não confidenciais. A Biovip tem a liberdade de utilizar e reproduzir quaisquer dessas informações livremente e para qualquer finalidade. Toda a informação que o Utilizador enviar para o Site deve ser verdadeira, não violar os direitos de outros e ser legal.

A Biovip utiliza a tecnologia de "cookies" através da qual os seus servidores depositam códigos especiais no computador do Utilizador. Essas informações ajudam a determinar o total do número de visitantes ao Site, de modo contínuo e os tipos de browsers da Internet e sistemas operacionais utilizados pelos Utilizadores. Essas informações são utilizadas com o único objectivo de facilitar a navegação no Site e personalizar o serviço que é prestado aos Utilizadores.


3. Links a Outros Sites

Como serviço de valor acrescentado para o Utilizador, a Biovip fornece links para outros Sites. Procuramos seleccionar cuidadosamente as páginas web que acreditamos serem úteis e que cumprem os nossos elevados níveis de exigência. No entanto, não podemos garantir estes níveis em todos os links que propõe, nem pode garantir explicita, ou implicitamente, a precisão das informações neles contida. Não nos cabe, assim, qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo e uso dessas mesmas páginas web exteriores.


4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial Associados ao Site

Ao aceder ao Site, é concedida ao Utilizador uma licença de utilização limitada do referido Site. Essa licença confere ao Utilizador um direito de utilização limitado, não exclusivo e apenas para seu uso privado, sobre o conteúdo do Site.

O Site é uma obra protegida pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos e pelos Direitos de Propriedade Industrial. O Site e cada um dos elementos que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclips, etc.) são propriedade exclusiva da Biovip, única entidade autorizada a utilizar os Direitos de Propriedade Intelectual e os direitos da personalidade associados, não concedendo esta qualquer licença, nem qualquer direito ao Utilizador além do de consultar o Site.

A reprodução de quaisquer documentos publicados no Site só é autorizada para fins exclusivos de informação, para um uso estritamente pessoal e privado. Qualquer reprodução ou representação, integral ou parcial, do Site ou de qualquer um dos elementos que o compõe, em qualquer suporte que seja, e sob qualquer forma que seja, para outros fins, nomeadamente comerciais, requer autorização prévia por escrito.


5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

O Utilizador reconhece e aceita que a utilização do Site é da sua única e exclusiva responsabilidade.

A Biovip não controla, em geral, a utilização que os Utilizadores fazem do Site e, em particular, não garante que os Utilizadores utilizem o Site em conformidade com a Lei, as presentes condições de utilização, a moral e os bons costumes comummente aceites na ordem pública, nem tão pouco que o façam de forma diligente e prudente. Todos os esforços serão feitos para corrigir situações incorrectas se que se detectem.

O Site e todos os materiais oferecidos no mesmo destinam-se somente para finalidades de informação geral do consumidor. Nem o Site nem quaisquer materiais se destinam a constituir (e não constituem) a prática de aconselhamento ou o fornecimento de conteúdos, dados, software, informações, produtos e/ou serviços. Quaisquer menções a profissionais ou as informações (incluindo, mas não se limitando, aos seus conteúdos e resultados) contidas em ou fornecidas através do Site destinam-se somente à finalidade de informação geral do consumidor.

A Biovip será apenas responsável pelos danos que o Utilizador possa sofrer em resultado da utilização do Site quando estes sejam imputáveis a uma actuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o Utilizador que a utilização do Site e dos serviços oferecidos se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade da Biovip estará limitada na medida permitida pela Lei.


6. Resolução

Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possam resultar, a Biovip poderá, com carácter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver e dar por terminada a sua relação com o Utilizador, interrompendo o seu acesso ao Site ou aos serviços correspondentes, se detectar um uso do mesmo ou de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo contrário às condições aplicáveis.


7. Alterações

A Biovip poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração do Site, bem como as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições de utilização mediante a respectiva publicação no Site, a fim de poderem ser conhecidas pelo Utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização. A utilização do Site, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do Utilizador das referidas condições modificadas.


8. Alterações

Os termos são regulamentados pelas Leis Portuguesas e as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.

As presentes condições regulam o acesso e utilização do Site www.biovip.pt, propriedade da Biovip, com sede em Rua da Quinta Nova
Estremadouro, 2425-834 Souto da Carpalhosa, Leiria - Portugal.

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